Na Câmara

Solenidade marca entrega do Diploma Aluno Nota Dez na Câmara de Vereadores

Na noite da última quinta-feira (19), a Câmara de Itu promoveu a sessão solene de outorga do Diploma Aluno Nota Dez, criado por meio da Lei Municipal nº 1699/2014. A honraria é destinada a alunos do Ensino Fundamental e Médio da Rede Municipal (EMEFs e EMEJAs), que obtiveram a maior média global de notas.

A indicação dos homenageados é realizada através de uma Comissão Especial, que este ano foi composta pelo vereador Rodrigo Macruz, pela coordenadora pedagógica Denise Mosca (representando a Secretaria da Educação) e pela vice-presidente da Academia Ituana de Letras (Acadil), Maria Ângela Mangeon Elias.

O evento, que aconteceu no plenário da Câmara, contou com a presença do presidente da Casa de Leis Mané da Saúde, dos edis José Galvão, Normino da Rádio e Macruz, além do vice-prefeito Caio Gaiane e demais autoridades, bem como professores, pais e outros familiares dos homenageados.

Na oportunidade, os agraciados com o diploma foram os alunos: Giovana Boselli Barbieri da EMEF Profª Ermelinda Silveira Machado, do 2º ano; Giovanna Ranite David da EMEF Monsenhor Camilo Ferrarini, do 3º ano; Fernando dos Santos Miranda da EMEF Professor Cid Rocha, do 4º ano; Rômulo Valle da Silva Lima da EMEF Lourenço Carmignani, do 5º ano; José Egito da Silva da EMEJA Profª Maria da Glória de Almeida Amirat I, do 2º EFI; Adriana Almeida dos Santos Germano da EMEJA Cidade Nova, da 5ª série; Erick Clarck de Oliveira da EMEJA Cidade Nova, da 6ª série; Cícero Ferreira da Cruz da EMEJA Profª Maria da Glória de Almeida Amirat II, da 7ª série; Alberto dos Santos da EMEJA Profª Maria da Glória de Almeida Amirat II, da 8ª série; Edson Ferreira Sampaio da EMEJA Profº Dr. José Amaro Mendes Pereira, do 2º ano do Ensino Médio e Marcos Cardoso dos Santos da EMEJA Profº Dr. José Amaro Mendes Pereira, do 3º ano do Ensino Médio.

Ainda durante a solenidade, autoridades presentes destacaram sobre a importância da dedicação aos estudos para a formação de cidadãos conscientes e profissionais de qualidade, com uma consequente melhora para o Brasil nos mais diversos setores. (Daniel Nápoli)

José Galvão participa de reunião com moradores do CDHU

No dia 10 de abril o Vereador José Galvão esteve com alguns moradores do CDHU ouvindo as necessidades da comunidade. Com apoio do deputado Rodrigo Moraes e José Olímpio, foi solicitado há 15 dias, ao Júlio Fernando diretor Regional do CDHU diversas melhorias para o local. Hoje o diretor esteve na Câmara esclarecendo o processo e informando que será realizada a pintura do local, revitalização da praça e a reforma das quadras com uma emenda parlamentar do deputado federal José Olímpio.

José Galvão presta contas em evento na Fábrica São Luiz

Na noite da última sexta-feira (23), o vereador José Galvão Moreira Filho (DEM) reuniu cerca de 200 pessoas no Espaço Fábrica São Luiz para realizar a prestação de contas de seu primeiro ano como vereador nesta legislatura, em que ele também foi presidente da Câmara.
Além de seus eleitores e simpatizantes, estiveram presentes os deputados Rodrigo Moraes (estadual) e José Olímpio (federal), ambos colegas do partido de Galvão. Também estiveram presentes representantes de entidades sociais e o secretário municipal de Promoção e Desenvolvimento Social, César Calixto.
Na oportunidade o vereador agradeceu a presença de todos e reforçou a força popular “ São pessoas como vocês, que podem transformar a política do nosso país. Gente com vontade de mudar e disposta a contribuir com o nosso mandato participativo.Muito obrigado, por ter participado desse encontro “Prestando Conta”, você pode continuar participando dos próximos passos, nos enviando ideias, sugestões e críticas para termos uma Itu melhor”, finalizou José Galvão.

José Galvão recebe homenagem dos moradores do CDHU

No dia 23 de janeiro o vereador José Galvão recebeu uma homenagem dos moradores do CDHU da Vila Lucinda. “Quero compartilhar com meus amigos a felicidade de ter sido surpreendido por esses líderes com um presente pelo trabalho realizado à comunidade. Só tenho que agradecer por esse grupo que vem fazendo a diferença”, declara Galvão.

Câmara de Itu devolve mais de R$ 1,5 milhão à Prefeitura

Na tarde de 22 de dezembro, o Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, Dr. José Galvão, o Vice-Presidente, Normino da Rádio, o 2º Secretário da Casa, Wilson da Farmácia, e o Diretor Financeiro, Jaime Theodoro, entregaram à Secretária de Finanças da Prefeitura, Geórgia Augusta Ortenzi, e ao Secretário de Governo, Rodrigo Tomba, dois cheques que somam o valor de R$ 1.569.931,25.

Deste montante, R$ 734.522,75 representam o saldo orçamentário da Câmara de 2017 que não foi gasto; já os R$ 835.408,50 restantes, que estavam no outro cheque, correspondem ao valor extra-orçamentário, que compreende a restituição do Imposto de Renda (R$ 789.465,36), juros de aplicação financeira (R$ 43.554,43), inativos (R$ 2.377,44) e imposto sobre serviço (R$11,27).

O orçamento previsto para a Câmara em 2017 era de R$ 19.567 milhões. Ainda em Janeiro, durante a 1ª e 2ª Sessões Extraordinárias do ano, foi votado e aprovado por unanimidade pelos Vereadores da Casa um projeto da Mesa Diretora para redução orçamentária. Na época, R$ 8.213 milhões foram devolvidos aos cofres da Prefeitura.

O orçamento público municipal é definido através do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que são de competência do Poder Executivo (Prefeitura). A Câmara recebe um repasse da Prefeitura anualmente e cabe à Presidência do Legislativo administrá-lo ao longo do ano.

Dr. José Galvão Moreira Filho avalia que sua gestão foi transparente e todos os gastos, conscientes: “fico muito feliz com os resultados, pois foram dadas condições para os Vereadores desenvolverem seus trabalhos, foram realizadas benfeitorias para deixar a Câmara mais eficaz para os funcionários, Vereadores e para a população. Nós já havíamos devolvido o dinheiro no começo do mandato e ainda conseguimos fazer essa economia, o que mostra a seriedade e transparência da gestão”.

José Galvão se despede da Presidência da Câmara de Itu

No dia 21 de dezembro o Presidente da Câmara, José Galvão realiza despedida dos funcionários da Câmara de Itu. “Foi um ano incrível ao lado de pessoas que pude contar e apreender bastante. Muito obrigado pelo apoio e todo carinho recebido. Vocês são maravilhosos, obrigado por tudo!”, declara.

 

Café com Vereador conquista 3º Lugar no Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas

O Presidente da Câmara de Itu, Dr. José Galvão Moreira Filho, recebeu, na tarde de 14 de dezembro, um certificado pela 3ª colocação no Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, realizado pelo Movimento Voto Consciente em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB-SP), a Associação Paulista das Escolas do Legislativo e Contas (APEL) e o Laboratório de Gestão Ambiental da Universidade de São Paulo (Lab.Gov/USP). A cerimônia de premiação aconteceu na sede da OAB de São Paulo e reuniu representantes do legislativo de todo o Estado.

José Galvão concorreu na categoria Excelência, Subcategoria Democracia, com o Projeto Café com Vereador. Realizado através do Instituto Legislativo Ituano (ILI), o projeto é um encontro informal no qual os Vereadores recebem representantes da Sociedade Civil Organizada para falar sobre seus projetos e ouvir as demandas do município, além de esclarecer dúvidas e receber sugestões.

Para o Presidente da Câmara de Itu, a vitória é da população ituana: “foram mais de cem projetos inscritos nas quatro categorias e 17 subcategorias, isso mostra que a concorrência foi grande e, conquistar o 3º lugar com um projeto que estimula a participação cidadã não é só uma vitória como vereador, mas um êxito para o Legislativo Ituano e, principalmente, para a população, que ganhou um espaço democrático de debate de onde podem surgir grandes ideias”.

José Galvão atende reivindicações dos moradores do CDHU Vila Lucinda

Através do diretor Regional do CDHU Júlio Fernandes, o deputado Rodrigo Moraes, e deputado José Olímpio estiveram presentes na Câmara de Itu no dia 12 de dezembro buscando a solução de algumas reivindicações importantes para os moradores do CDHU – Vila Lucinda. “Fico feliz por essas conquistas ao povo, nosso poder é pouco, mas fazemos valer a pena”, declara o presidente da Câmara José Galvão. Serão recuperado a fundação de alguns prédios, a recuperação da alvenaria dos blocos, a recuperação dos encanamentos, bomba de água, a recuperação da parte elétrica e Para-raios. 

José Galvão participa de Café com Vereador

O Instituto Legislativo Ituano (ILI) recebeu o Presidente da Câmara, Dr. José Galvão, na 7ª edição do Café com Vereador. O bate-papo, realizado na última quinta-feira, 07 de dezembro, foi prestigiado pelo Presidente da Câmara de Salto, Luiz Carlos Batista, pelos Vereadores de Itu Mané da Saúde, Dito Roque e Normino da Rádio, pelo Vereador e 1º Secretário de Salto, Vinícius Saudino de Moraes, e pelo representante do Deputado Federal Herculano Passos, Fábio Lima, além de membros de associações e da sociedade civil.

No encontro, Galvão falou sobre todo o trabalho do Legislativo realizado ao longo do ano e também realizou um balanço de seu mandato e dos atendimentos em gabinete. O Presidente da Câmara ainda ressaltou a importância de verbas pleiteadas pelos deputados estaduais e federais para o município. Em seguida, a sociedade civil realizou perguntas e levantou demandas da cidade relacionadas a transporte, mobilidade, saúde, entre outros temas. O Vereador respondeu às questões e comprometeu-se a buscar dados e informações aos solicitantes.

Dr. José Galvão avalia que sua participação na última edição do ano do Café com Vereador foi positiva: “houve questionamentos pertinentes, que nós conseguimos responder, a participação dos munícipes foi muito positiva também. Acredito que é importante repercutir os resultados da atuação parlamentar e o encontro trás essa possibilidade, pois reúne representantes de entidades e formadores de opinião”.

A Presidente do ILI, Charlene Sousa, avalia que a iniciativa do Café com Vereador, desenvolvida em 2017, é uma forma de aproximação da sociedade Ituana com seus governantes; uma ferramenta de se fazer valer a democracia. A sociedade deve aproximar-se mais do poder Legislativo e participar deste tipo de ação, para contribuir com o desenvolvimento da cidade.

O Projeto Café com Vereador é finalista na categoria ‘Excelência’, subcategoria ‘Democracia’ no Prêmio Paulista de Boas Práticas Legislativas, promovido pelo Movimento Voto Consciente em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional São Paulo (OAB/SP), a Associação Paulista de Escolas dos Legislativos e Contas (APEL) e o Laboratório de Gestão Governamental (LAb.Gov) da USP. A premiação e divulgação dos vencedores acontecem no dia 14 de dezembro, na sede da OAB SP.

Proprietários pedem auxílio na Câmara para impedir fechamento de suas bancas

A sessão desta segunda-feira (04) foi suspensa por cerca de meia-hora pelo presidente José Galvão (DEM) para que os vereadores pudessem se reunir com os proprietários de bancas que tiveram seus decretos revogados pela Prefeitura e deverão ter seus negócios fechados. Na oportunidade, edis e comerciantes buscaram uma solução.

Uma comissão de sete pessoas foi montada para falar com os vereadores na antessala da Câmara. Lá, os proprietários puderam fazer considerações a respeito da polêmica decisão – noticiada pelo JP no último sábado (02). “Tenho nota fiscal de tudo, não trabalho com pirataria”, disse Antonio David Paula Leite Ferrari, da Banca do Patrocínio, uma das que serão afetadas.

Emocionado, ele chegou a ir às lágrimas, explicando que o negócio está na família há décadas e nunca teve problemas nesse sentido. “Não é errado pedir o espaço público, mas não abruptamente”, prosseguiu o comerciante, explicando ainda que terá diversos problemas com o fechamento da banca, como a demissão de funcionários, além de não ter nem o dinheiro para a retirada da estrutura – localizada em um espaço da Praça Regente Feijó.

Já Adolfo Pxanticosusque, proprietário de uma banca de lembranças de Itu na Praça do Carmo, fez críticas à atitude da administração. “Nós somos a única banca que vende lembranças de Itu fora da Praça da Matriz. Não começamos agora. Nós não estamos fora da lei, é o 5º prefeito que entra depois da restauração da praça”, declarou.

Os proprietários também argumentaram que a papelada emitida pela Prefeitura foi confusa, dando a entender que era apenas para efetuar a regularização dos empreendimentos. Alguns chegaram até a comemorar, pois nunca tiveram um documento oficializando a cessão do espaço. Outra crítica foi com relação ao prazo: apenas 10 dias para retirar as bancas. Porém, eles entraram com pedido para prorrogar esse período, que havia vencido na mesma segunda-feira.

Todos os vereadores se mostraram solidários à causa dos comerciantes. Galvão então sugeriu uma reunião com representantes da Secretaria de Obras e da fiscalização de posturas do município para poder auxiliar donos das bancas. Maria do Carmo Piunti (PSC), porém, deixou claro que os vereadores não têm o poder para definir a situação. “Nosso poder de atuação é muito pequeno”, disse, pedindo que os colegas pressionem o governo. “Se todos bancarem, o prefeito volta atrás”.

 

Prefeitura fala

Mas, se depender da Prefeitura de Itu, isso não acontecerá. O JP questionou a administração, que informou que não irá rever a situação. “Entretanto, em razão das solicitações dos vereadores da base o prazo para que a determinação seja aplicada será ampliado”, prossegue.

A Prefeitura voltou a informar o que o JP publicou no sábado, de que só serão fechadas as bancas que “foram notificadas, não se regularizaram e hoje exercem atividades incompatíveis com a lei, como o comércio de roupas, produtos clandestinos, e afins, promovendo uma concorrência desleal com o comércio legal de nossa cidade”.

A administração comunicou ainda que haverá novas concessões, abertas a todos que queiram participar, inclusive os comerciantes que foram notificados recentemente, desde que os mesmos obedeçam aos critérios estabelecidos pela lei municipal.