Na Câmara

Vereadores Mirins finalizam projeto com Formatura

Depois de um semestre de aprendizado, os Vereadores Mirins da Estância Turística de Itu encerraram 2ª Legislatura com formatura. O evento, realizado no último sábado, dia 02 de dezembro, no Espaço Fábrica São Luiz, reuniu autoridades, familiares e representantes das escolas participantes. Na ocasião, os vereadores mirins puderam apresentar seus projetos aos convidados e receberam o diploma que coroou seus esforços. As escolas também receberam uma placa de participação

Prestigiaram a solenidade o Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, Dr. José Galvão, o Vice-prefeito Dr. Caio José Carlos Silveira Gaiane, representando o Prefeito da Estância Turística de Itu, Dr. Guilherme Gazzola, a Presidente do Instituto Legislativo Ituano (ILI), Charlene Sousa, os Vereadores Dito Roque, Dr. Henrique de Paula Santos, Luciano do Secom, Mané da Saúde, Maria do Carmo Piunti, Normino da Rádio, Reginaldo Carlota, Dr. Sérgio Castanheira, Thiago Gonçales e Wilson da Farmácia.

A cerimônia contou ainda com a presença do Dirigente Regional de Ensino Claudemir Braz, do ex-vereador e autor do projeto Vereador Mirim, Josimar Ribeiro, e do diretor de planejamento econômico, Márcio Coelho, representando a Secretária de Finanças, Georgia Ortenzi.

Para a Presidente do ILI, responsável pela execução, “o projeto teve um resultado muito positivo com os jovens participantes e os projetos apresentados são reflexo disto. Para o próximo ano, o projeto terá duração de 12 meses e o aproveitamento será muito maior”.

O projeto

Criado pela Lei nº 1631 de fevereiro de 2014, o projeto Vereador Mirim, que é organizado e coordenado pelo Instituto Legislativo Ituano (ILI), envolve 13 estudantes do 5º ao 9º ano de escolas da rede pública e particular do município com o objetivo fortalecer a cidadania e promover interação entre a comunidade e o Poder Legislativo.

Os alunos das escolas selecionadas realizam suas campanhas e o mais votado de cada escola é eleito Vereador Mirim. Após esse processo, o ILI inicia uma série de capacitações sobre  o funcionamento da estrutura legislativa da cidade, além das competências do Poder Executivo e Judiciário. O programa também prevê visitas à Prefeitura e à Câmara.

Já qualificados, os Mirins tomam posse em sessão solene na Câmara. Na ocasião, são também apadrinhados pelos Vereadores da Casa através de sorteio. Com base nas ideias que os trouxeram ao cargo e nas demandas de suas escolas e regiões, os Vereadores Mirins têm a missão de elaborar projetos que impactem positivamente a sociedade.  A redação dos projetos conta com auxílio dos Vereadores Padrinhos e diretoria das escolas.

Os projetos de lei foram apresentados na 1ª Sessão Ordinária Mirim, realizada no dia 21 de novembro, quando também foram apresentados os pareceres das comissões mirins, e aprovados na 2ª Sessão, que aconteceu no dia 28 do mesmo mês. Nesta última, o Vereador Mirim Pedro Evangelista, de dez anos, da EMEF Profª Marilze Calil, destacou suas impressões: “eu achava que a política era uma arma que os ladrões usavam. Na internet a gente só vê corrupção; isso molda muito a cabeça da criança e ela cresce sabendo isso. O projeto fez eu mudar a visão que tinha sobre a política, obrigado pela oportunidade”.

Em 2018, o projeto Vereador Mirim será trabalhado com novas escolas das redes municipal, estadual e particular. As atividades começam em fevereiro.

José Galvão homenageia Átila Siqueira na Câmara de Vereadores

No dia 1º dezembro o presidente da Câmara José Galvão prestou homenagem ao palestrante Átila Siqueira, devido a organização do Jantar regional do Clan Empresarial na cidade de Itu.

José Galvão é o presidente que mais abriu espaço na Tribuna Livre

A Tribuna Livre da Câmara Municipal de Itu era muito pouco usada até o início da presidência do vereador Dr. José Galvão Moreira Filho (DEM). Nesta legislatura, por diversas vezes o espaço foi usado – e para falar sobre diversos assuntos, como educação, saúde e ações sociais.

Ao longo deste ano, nas quase 40 sessões ordinárias promovidas pelo Legislativo ituano, a Tribuna Livre foi usada por 21 pessoas diferentes, dentre representantes de entidades ituanas, de instituições religiosas, organizações não-governamentais e também de escolas da cidade.

E os temas foram os mais variados possíveis, passando pelo trabalho da ONG SOS Mata Atlântica (assunto da primeira Tribuna, explanado pela coordenadora Malu Ribeiro em sessão de fevereiro) até pelas ações de acessibilidade (assunto abordado por Luís Lima, representante do COMPEDI – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência).

2ª Sessão Ordinária Mirim é realizada na Câmara

A 2ª Sessão Ordinária Mirim da 2ª Legislatura 2017 foi realizada no Plenário da Câmara na última terça-feira, 28 de novembro. Em pauta estavam sendo discutidos os projetos dos 13 Vereadores Mirins aprovados na 1ª Sessão Ordinária Mirim.

Diferente da primeira discussão, na qual os estudantes puderam contar com o suporte dos Vereadores Padrinhos, desta vez a sessão foi comandada pelos Mirins, sob a presidência de Lucas Alves (15), do Colégio Sesi. Os padrinhos, assim como representantes das escolas e familiares, acompanharam a sessão da plateia.

Na ocasião, a Presidente do ILI, Charlene Sousa, fez uso da Tribuna Livre para expor os projetos realizados através do Instituto Legislativo Ituano, destacando o Vereador Mirim.

Houve debate das propostas e, ao fim, os Mirins fizeram uso da Palavra Livre para falar sobre a experiência de ter participado do Legislativo Ituano no segundo semestre de 2017. O Vereador Mirim Elifelete Calvalcante (15), da EE Salathiel Vaz de Toledo, destacou as amizades que fez ao longo dos encontros.

Já Pedro Evangelista (10), da EMEF Profª Marilze Calil, abordou sua mudança em relação à política: “Pra ser sincero, eu achava que a política era uma arma que os ladrões usavam. Na internet a gente só vê corrupção; isso molda muito a cabeça da criança e ela cresce sabendo isso. O projeto fez eu mudar a visão que tinha sobre a política, obrigado pela oportunidade”. Os estudantes também enfatizaram a importância do envolvimento de suas escolas, dos pais e dos Vereadores Padrinhos no projeto e parabenizaram a Vereadora Mirim Adrielle Moura Barbieri pelo aniversário de 15 anos, celebrado na data da sessão.

Ao final do evento, o Vice-Prefeito, Dr. Caio Gaiane, que é médico, fez uso da palavra para elogiar as propostas apresentadas e ofereceu-se para auxiliar a 1ª Secretária Mirim, Amanda Laura de Oliveira, na execução de seu projeto de lei, que consiste em um programa de conscientização sobre primeiros socorros nas escolas municipais.

O encerramento oficial da 2ª Legislatura 2017 dos Vereadores Mirins será na cerimônia de Formatura, que acontece no próximo sábado, dia 02 de dezembro, às 10h, no Espaço Fábrica São Luiz.

Pastor Abraão Moreira recebe Cidadania Ituana

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu outorgou, na noite de 29 de novembro de 2017, o título de cidadania Ituana ao Pastor Abraão Moreira da Silva. A solenidade contou com apresentações do Coral Koinonia junto à orquestra Enarmonia e do cantor Paulo Roberto.

Natural de Acopiara, no Ceará, Abraão chegou a Itu em 1992. Cinco anos depois, fundou em a Igreja que hoje é denominada Assembleia de Deus El Shaday, na qual pastoreou por três anos. O homenageado chegou a mudar-se para o litoral paulista a trabalho, mas retornou a Itu em 2003, quando fundou a Igreja Assembleia de Deus Ministério Fonte de Esperança, hoje situada na Vila São Francisco, em Itu.

Estiveram presentes na solenidade o Presidente da Câmara e autor do Projeto de Decreto que concedeu a honraria, Dr. José Galvão Moreira Filho, os Vereadores Normino da Rádio, Henrique de Paula Santos, Luciano do Secom, Maria do Carmo Piunti e Wilson da Farmácia, o Vice-Prefeito, Dr. Caio Gaiane, representando o Prefeito Guilherme Gazzola, o Secretário de Promoção Social, César Calixto, o Ex-Vereador e Ex-Prefeito Olavo Volpato, Dr. Renato Borba, diretor jurídico da Câmara de Itu, João Pestana, Presidente do Conseg Itu, o empresário Átila Siqueira, Pastor José Ferreira da Silva, da Assembleia de Deus Ministério da Cidade Nova e Aliança de Ministros Evangélicos (AME Itu), entre outras autoridades eclesiásticas.

36ª Sessão Ordinária: Vice-Presidente do COMPEDI propõe criação de Comissão Interna de Acessibilidade

A 36ª Sessão Ordinária da Câmara, realizada no dia 27 de novembro, recebeu para fazer uso da Tribuna Livre o vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itu (COMPEDI), Luís Ferreira de Lima, que sugeriu aos Vereadores da Casa a criação de uma comissão interna de acessibilidade para tratar de projetos de leis relacionados ao tema. Luís ressaltou o trabalho da Câmara voltado à acessibilidade. O Plenário possui espaço para cadeirantes, rampas e elevador de acesso. Além disso, todas as sessões são traduzidas por um intérprete de Libras.

Para o vice-presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Itu, se houvesse uma comissão interna de acessibilidade, seria possível realizar estudos para a redação de projetos de lei, inclusive com consultas ao público-alvo da proposta.

Os Vereadores agradeceram a participação e contribuição do COMPEDI. O Presidente da Câmara, Dr. José Galvão, ressaltou que a Câmara está de portas abertas para receber novas ideias.

Projeto de Resolução

A Câmara aprovou por unanimidade e em discussão única o Projeto de Resolução Nº 16/2017, que concede adicional de periculosidade aos funcionários ocupantes do cargo de provimento efetivo de Agentes de Segurança da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu. A proposta, de autoria dos Vereadores José Galvão Moreira Filho, Normino José de Oliveira, Rodrigo Oliveira Macruz, Wilson Benedito Leonardi e Thiago Gonçales, visa atender uma reivindicação antiga de funcionários da Casa, que desempenham uma função na qual existe risco à vida.

2ª Discussão

Em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 117/2017, que dispõe sobre a criação do Fundo de Apoio Esportivo de Itu, de autoria do Prefeito Guilherme Gazzola, foi aprovado por unanimidade. A proposta prevê que o fundo seja utilizado para incentivo do esporte não profissional do município.

1ª Discussão

Entraram pela primeira vez em plenário o Projeto de Lei Nº 105/2017, do Vereador Wilson da Farmácia, propõe a instituição no município da campanha “Abril Marrom”, de prevenção e combate à cegueira e outras doenças oculares.

O Projeto de Lei Nº 107/2017, de autoria dos Vereadores José Galvão Moreira Filho, Normino José de Oliveira, Maria do Carmo Thomaz Piunti, que institui o dia 08 de outubro como “Dia Municipal do Serviço Leonístico” no calendário de eventos oficiais do município da Estância Turística de Itu. A data é celebrada em diversos países e marca a primeira Convenção do Lions Club, realizada em Dallas (EUA), em 08 de outubro de 1917.

Também esteve em pauta o Projeto de Lei Nº 108/2017, de autoria do Executivo Municipal, que institui o programa da “Nota Fiscal Premiada Ituana”. Também de autoria do Executivo Municipal, esteve em votação o Projeto de Lei Nº 109/2017, que cria a “Semana Municipal de Conciliação em Ações Judiciais”. Esta deverá ser realizada durante 05 dias úteis entre os dias 1º e 15 de dezembro. As ações a serem trabalhadas deverão ser definidas pela Secretaria Municipal de Justiça.

O último projeto de lei votado na noite foi o Projeto de Lei Nº 110/2017, do Executivo Municipal, que altera a redação do artigo 4º, da Lei Municipal Nº 1.205, de julho de 2010, que regulamenta a realização de eventos do município da Estância Turística de Itu.

Todos os Projetos de Lei em 1ª Discussão foram aprovados por unanimidade e seguem para 2ª Discussão na Casa de Leis.

Projeto de Lei Complementar

Ainda foi votado o Projeto de Lei Complementar Nº 8/2017, de autoria do Prefeito Guilherme Gazzola, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 710, de 20 de dezembro de 2005 – Código Tributário Municipal. A proposta foi aprovada por 11 votos a um e segue para 2ª Discussão na Câmara.

Christian Hilario recebe Diploma e Medalha Zumbi dos Palmares

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu outorgou, na noite de 24 de novembro de 2017, o Diploma e Medalha “Zumbi dos Palamares” ao ator Christian Hilario.

A honraria, instituída pela Lei Municipal Nº 1306, de 22 de Fevereiro de 2011, é uma parceria com a Secretaria de Turismo, responsável pela indicação do homenageado, faz parte das comemorações do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, e é destinada a pessoas que colaboram para a divulgação de vida e obra de Zumbi ou que, de alguma forma, trabalham para combater o preconceito e a segregação racial.

Hilario nasceu em São Paulo, mas vive em Itu desde a infância e iniciou sua carreira artística na cidade. Com atuações marcantes na TV, cinema e teatro, é um dos fundadores do grupo teatral ‘Nósmesmos’ e deu aulas de teatro a crianças através da UNEI (União Negra Ituana).

Câmara outorga Título de Cidadania Ituana ao Sr. José Eduardo Bandeira de Mello

A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu entregou, na manhã do dia 15 de novembro, dia da Proclamação da República, o Título de Cidadania Ituana ao Sr. José Eduardo Bandeira de Mello.

A solenidade, realizada no auditório da Secretaria de Educação do Município, foi prestigiada por autoridades das esferas Federal e Estadual, incluindo o Presidente da República, Michel Temer, amigo do homenageado, que transferiu simbolicamente a capital para Itu na data do evento.

Compuseram o palco o Presidente da República, Michel Temer, o Ministro da Secretaria e Governo da Presidência da República, Antônio Imbassahy, o Governador do Estado, Geraldo Alckmin, os Deputados Federais Herculano Passos e Márcio Alvino, o Prefeito Guilherme Gazzola, o Presidente da Câmara de Itu, Dr. José Galvão, o Vereador e autor da propositura, Givanildo Soares, o homenageado, Sr. José Eduardo Bandeira de Mello e sua esposa, Srª Maria Lúcia Bandeira de Mello.  Os Vereadores Luciano Ribeiro, Manoel Monteiro Gomes, Normino José de Oliveira e Thiago Gonçales também prestigiaram o evento.

José Galvão consegue verba de R$ 400 mil reais para Bairro São Luíz

No dia 14 de novembro, através do deputado federal José Olímpio, o presidente da câmara de Itu, José Galvão conseguiu uma verba no valor de 400 mil reais para o recapeamento do asfalto da avenida Eugen Wissmann no bairro São Luiz de Itu. “Estamos longe do ideal, mas essas conquistas me fortalecem para continuar buscando o melhor para nossa Itu”, declara Galvão.

Presidentes do Conseg e da Câmara recebem diploma

Na manhã do último sábado (11), na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, aconteceu a entrega do Diploma Líder Comunitário, promovido pela Consabesp (Conselho Coordenador das Associações Amigos de Bairros, Vilas e Cidades do Estado de São Paulo).

O presidente da Câmara ituana José Galvão (DEM), o presidente do Conseg (Conselho de Segurança) João Carlos Pestana Ramos e integrantes da SACI (Sociedade Amigos da Cidade de Itu) foram congratulados com o diploma.