Na Câmara

Câmara entrega Medalha e Diploma Pastor Daniel Berg

A Câmara de Itu outorgou, na noite de 30 de outubro, a Medalha e Diploma Daniel Berg ao Pastor Benevides dos Santos (in memoriam). Na ocasião, o homenageado foi representado por sua esposa, Srª Dagmar Batista dos Santos.

Durante o evento também ocorreu o descerramento do quadro com a foto do Pastor Daniel Berg, que passa a integrar a galeria do Plenário Luiz Guido.  Daniel Berg (1884 – 1963) foi um missionário sueco que, ao lado de Gunnar Vingren, deu início ao movimento que mais tarde veio a se tornar a Igreja Assembleia de Deus, que hoje é a maior igreja evangélica do Brasil.

Proposta pelo Presidente da Câmara, Dr. José Galvão, a nova honraria tem como objetivo congratular representantes de igrejas evangélicas pela relevância de seus serviços na área eclesiástica, assistencial e educacional.

Pastor Benevides dos Santos (1919 – 2010) ficou conhecido no meio evangélico Ituano como Irmão Bené e atuou na Assembleia de Deus em Itu entre os anos 1954 e 1978.

Estiveram presentes na solenidade o Presidente da Câmara de Itu, Dr. José Galvão, Vice-presidente da Câmara de Itu, Normino José de Oliveira, o 2º Secretário da Câmara, Wilson Benedito Leonardi, os Vereadores Dr. Henrique de Paula e Maria do Carmo Piunti, o Prefeito de Itu, Guilherme Gazzola, o Deputado Estadual Rodrigo Moraes e familiares do homenageado.

32ª Sessão Ordinária: PM solicita melhorias na malha viária

Em virtude da falta de luz que ocorreu na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu durante a 32ª Sessão Ordinária, as votações previstas na ordem do dia não aconteceram.

Todo o expediente que compreende a leitura de ata, ofícios, requerimentos, moções, indicações e projetos de lei foi realizado na 32ª Sessão Ordinária.

Os trabalhos serão retomados na próxima Sessão, que acontece no dia 06 de novembro.

Tribuna Livre

O Capitão da PM Rogério Mariano de Lima, da 5ª Cia da Polícia Militar de Itu, a convite do Vereador Normino da Rádio, fez uso da tribuna para reivindicar melhorias na malha viária do município. De acordo com o Capitão PM, as viaturas são usadas ao extremo durante as 24h do dia e os buracos no asfalto e a má conservação das pistas, especialmente em áreas rurais, causam diversos danos aos carros. Lima também solicitou aos Vereadores apoio para que uma parcela do convênio entre a PM e a Prefeitura seja revertida em manutenção das viaturas.

DER confirma retomada das obras da rodovia Itu-Sorocaba

O deputado estadual Rodrigo Moraes, o deputado federal José Olímpio, o presidente da Câmara José Galvão, o vereador Normino Da Rádio e Maria do Carmo Piunti estiveram em março no DER (Departamento de Estradas de Rodagem), para discutir a paralisação das obras na SP 79 (Rodovia Waldomiro Correa de Camargo), que liga Itu a Sorocaba. No mês de maio, os deputados acompanharam uma visita técnica do DER em Itu, que eles haviam solicitado. Hoje, demos continuidade a esse trabalho, recebendo em Itu o diretor regional do DER, engenheiro Alfredo Moreira de Souza Neto. Relato abaixo alguns tópicos que foram discutidos:

* A paralisação ocorreu em alguns trechos da rodovia, em função de pendências judiciais geradas durante o processo de desapropriações de áreas. Essas questões foram resolvidas, restando apenas algumas emissões de posse, o que não impede a retomada das obras.

* De acordo com o DER, as obras serão retomadas em dezembro com previsão de conclusão entre julho e agosto de 2018, incluindo a implantação das três passarelas pleiteadas pelo deputado Rodrigo Moraes junto ao governo do Estado.

* Uma das passarelas será entre a Faditu e a Fatec (km 49); outra entre o Terminal Rodoviário e o Centro Administrativo Regional do Pirapitingui (Km 61,70), e uma no bairro Cajuru, em Sorocaba (km 66,20).

Câmara outorga Diploma e Medalha Padre Bento

Na noite do dia 18 de outubro, a Câmara entregou ao Padre José Ignácio Sonsini o Diploma e Medalha Padre Bento Dias Pacheco, honraria destinada às pessoas que trabalham na divulgação da vida e obra do “Apóstolo da Caridade”.

A cerimônia foi realizada no Plenário Luiz Guido e contou com a apresentação musical de Fábio Ceratti. Compuseram a mesa o Presidente da Câmara, Dr. José Galvão Moreira Filho, os Vereadores Wilson da Farmácia e Maria do Carmo Piunti, a Presidente da Comissão Padre Bento, Ditinha Schanoski, o Ex-Prefeito, Dr. Lázaro José Piunti; Charlene de Sousa, Presidente do ILI, os membros da Comissão Padre Bento, Maria Claudete Camargo, Dr. José Carlos Safi, Primo Menabó e Maria Lúcia Almeida de Marins Dias Cazelli, que também é Ex-Vereadora de Itu, Inaldo Cassiano da Silveira Lepsch, Ex-Vereador, Sargento Moura, representando o Comandante do GAC L – Regimento Deodoro, Erb Lyra Leal; José Amauri da Silva Prado Sampaio, representando o Deputado Federal Herculano Passos, Getúlio Schanoski, presidente da SACI (Sociedade de Amigos da Cidade de Itu) e Maria Ângela Mageon Elias, membro da Comissão Especial Monsenhor Camilo Ferrarini.

José Galvão visita Secretário de Educação

O presidente da Câmara, José Galvão se reuniu com o Secretário de Educação Walmir Eduardo Scaravelli a fim de discutir melhorias no setor. “Bate-papo inspirador com o secretário de Educação Walmir Eduardo Scaravelli, gente do bem no comando de uma secretaria tão importante”, conta Galvão.

José Galvão participa da entrega Medalha Padre Bento

Na noite da última quarta-feira (18) foi entregue na Câmara dos Vereadores de Itu o Diploma e Medalha Padre Bento Dias Pacheco, destinado às pessoas que trabalham na divulgação da vida e obra do “Apóstolo da Caridade”. Quem recebeu as honrarias foi o padre ituano José Ignácio Sonsini.

Durante a cerimônia presidida pelo presidente da Câmara José Galvão (DEM), Padre Sonsini foi homenageado pelos presentes e teve sua trajetória contada desde o nascimento, recebimento dos sacramentos, formação e estudos para se tornar sacerdote até os dias de hoje onde está como vigário na Paróquia Sagrado Coração de Jesus, em Louveira.

Padre Sonsini, grande estudioso da história da vida dos Santos, discursou sobre Padre Bento, que está em processo de canonização no Vaticano, lembrando das inúmeras benfeitorias do sacerdote.

Estiveram presentes os vereadores Maria do Carmo Piunti (PSC) e Wilson da Farmácia (SD), o ex-prefeito Lázaro Piunti, integrantes da Comissão Padre Bento, familiares e amigos do homenageado, além de membros da sociedade civil ituana. (

30ª Sessão: Câmara aprova projeto sobre destino ambientalmente correto de medicamentos

A 30ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, 09 de outubro de 2017, votou o Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria da Vereadora Maria do Carmo Thomaz Piunti, que institui a campanha “Medicamento Vencido – Destinação Ambientalmente Correta”. O referido projeto foi o único que estava em segunda discussão e foi aprovado por unanimidade. Além da campanha de conscientização, a proposta prevê a instalação de pontos de coleta de medicamentos vencidos nos supermercados, farmácias, condomínios fechados e edifícios públicos. O texto ainda recebeu emendas propostas pelo Vereador Dr. Sérgio Castanheira para incluir também os medicamentos de uso veterinário.

O Projeto de Lei Nº 70/2017, de autoria do Vereador Manoel Monteiro Gomes, a respeito da criação do “Bilhete Especial do Desempregado”, que chegou a receber um parecer desfavorável da Comissão de Redação e Justiça – parecer este que foi rejeitado em votação na 29ª Sessão Ordinária – estava previsto na pauta; no entanto, o autor do projeto apresentou um ofício solicitando sua retirada para novos estudos.

Em primeira discussão foi votado o Projeto de Lei Nº 85/2017, proposto pelo Vereador Rodrigo Macruz, que visa criar o diploma “Recicla 10” para congratular empresas e comércios que tenham obtido excelentes resultados em relação ao ano anterior na organização sustentável, coleta, separação e conscientização de produtos recicláveis na cidade de Itu.

O último projeto da noite foi o Nº 99/2017, de autoria do Vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que proíbe o uso de narguilé em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados, e sua venda aos menores de 18 anos.  O projeto ainda prevê a proibição do uso do narguilé em “ambientes de uso coletivo privado”, fechados ou parcialmente fechados, como bares e restaurantes. A exceção é para locais destinados a tal fim e que possuam ventilação necessária.

Ambos projetos em primeira discussão foram aprovados por unanimidade e seguem para segunda discussão na Casa. O Projeto de Lei Nº 97/2017, aprovado em 2ª discussão, segue para sanção do Executivo Municipal.

Vereadores Mirins realizam visita à Câmara de Itu

Na última quarta-feira, dia 04, os Vereadores Mirins da 2ª Legislatura 2017 participaram de uma visita monitorada à Câmara de Itu, onde tiveram a oportunidade de conhecer todos os departamentos, os funcionários da Casa e suas funções.

Os estudantes ainda receberam informações históricas acerca da Câmara e da evolução da Estância Turística de Itu, além de entender melhor sobre os trâmites de um projeto de lei. A visita foi orientada pela agente de comunicação da Câmara, Graziela Primiani, e pela Presidente do Instituto do Legislativo Ituano (ILI), Charlene Sousa, e realizada em dois turnos: os alunos que estudam durante a tarde participaram da atividade durante a manhã e vice-versa. Os alunos da manhã tiveram a chance de conversar com os Vereadores Henrique de Paula e Mané da Saúde, enquanto os alunos que vieram à tarde tiveram a chance de conversar com Normino da Rádio e com o Presidente da Câmara, Dr. José Galvão.

De acordo com a Presidente do ILI, Charlene Sousa, é importante que os alunos obtenham informações sobre a história da Câmara, que completa em 2017 seus 360 anos, para que eles desenvolvam o espírito de cidadania.

Vereadores aderem à Campanha Outubro Rosa na 29ª Sessão Ordinária

A 29ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, 02 de outubro, contou com a presença de todos os Vereadores da Casa. Em homenagem ao Outubro Rosa, os edis aderiram ao laço símbolo da campanha, que foi distribuído pelo Vereador Mané da Saúde. Durante a palavra livre, a Vereadora Maria do Carmo Piunti enfatizou a importância do gesto: “é um mês de conscientização, mas também de empenho do Poder Público para que as mulheres tenham acesso aos exames preventivos”.

Em votação estava o Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017, que concedeu em discussão única e por unanimidade o Diploma e Medalha Berço da República a pessoas que integram o Exército, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Civil do Estado de SP. A solenidade de outorga está marcada para o dia 09 de novembro, no 2ª GAC L – Regimento Deodoro.

O Projeto de Lei Nº77/2017, de autoria do Vereador Henrique de Paula, que dispõe sobre o direito de a pessoa com deficiência visual receber, além do carnê do IPTU convencional, uma versão em braile, foi levado ao Plenário em segunda discussão e aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado em 2ª discussão por unanimidade o Projeto de Lei Nº 96/2017, de autoria do Vereador Luciano do Secom, que institui o dia 01 de setembro como “Dia do Profissional de Educação Física no Município de Itu”. A proposta foi muito elogiada pelos demais Vereadores, como Normino da Rádio, Mané da Saúde, Thiago Gonçales, Rodrigo Macruz e Dito Roque, que fizeram questão de enfatizar a importância destes profissionais na prevenção de doenças e promoção de uma vida saudável.

O Projeto de Resolução Nº 15/2017, que “dispõe sobre o indeferimento do recurso interposto ao Projeto de Lei Nº 70/2017” de autoria da Comissão de Justiça e Redação da Casa, foi rejeitado por 09 votos a 03. O Projeto de Lei Nº 70/2017, de autoria do Vereador Mané da Saúde, previa a criação do Bilhete Especial do Desempregado no âmbito municipal para transporte coletivo. O referido projeto foi arquivado pelo Presidente da Câmara após parecer da Diretoria Jurídica e o autor recorreu à Comissão de Justiça e Redação, que, por sua vez, entendeu que este tipo de projeto compete ao Executivo, pois gera ônus ao município e apresentou seu parecer contrário ao recurso.

A Vereadora Maria do Carmo Piunti, autora do Projeto de Lei Nª 84/2017, que institui a Campanha Medicamento Vencido – Destinação Ambiental Correta no município, pediu o adiamento da votação do projeto para a próxima Sessão, pois alguns Vereadores manifestaram interesse em fazer emendas e, para isso, precisam de mais tempo para analisá-lo.

O Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria do Executivo Municipal, não foi votado pois o Prefeito Guilherme Gazzola enviou um ofício solicitando sua retirada para análise e melhores estudos.

Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem agora para o Executivo Municipal.

Câmara aprova concessão de Medalhas durante a 27ª Sessão Ordinária

Realizada na última segunda-feira, 18 de setembro, a 27ª Sessão Ordinária da Câmara aprovou por unanimidade a concessão da Medalha Padre Bento ao Padre José Ignácio Sonsini e da Medalha Daniel Berg ao Pastor Benevides dos Santos (in memoriam). Sendo esta última uma nova congratulação, proposta pelo Presidente da Câmara, Dr. José Galvão, e que passa a integrar as honrarias outorgadas pela Câmara.

A Vereadora Maria do Carmo Piunti cumprimentou Dr. José Galvão pela instituição da medalha, que é voltada aos cristãos evangélicos, destacando o importante trabalho social desempenhado pelas Igrejas Evangélicas na comunidade ituana.

Também foi aprovado em 2ª discussão, por onze votos a um, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, proposto pelo Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/ 2017, sobre ocupação do solo, para regulamentar a criação de Zona de Corredor Comercial 5 (ZCC5) e viabilizar sua aplicação no município.

Em 1ª discussão, estavam o Projeto de Lei nº 75/2017, proposto pelo Vereador Rodrigo Macruz, que dispõe sobre o uso de lâmpadas de Led na iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários da Estância Turística de Itu; a instituição da Campanha Setembro Verde (Projeto de Lei nº 93/2017), cujo objetivo é dar visibilidade e promover a inclusão social da pessoa com deficiência, proposta pelo Vereador Dito Roque; o Projeto de Lei nº 92/2017, que dispõe sobre alterações da Lei 4195, de 20 de maio de 1998, sobre a proibição do uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas de pipa. A proposta do Vereador Normino da Rádio ainda inclui no município a campanha “Pipa Sem Cerol”, para sensibilizar e conscientizar a população, especialmente crianças e adolescentes, sobre os riscos à vida humana em decorrência do uso de cerol e outros materiais cortantes, como a linha chilena.

De autoria do Vereador Giva, o projeto de Lei nº 95/2017, propõe que fique assegurada a carteira de identidade funcional dos inativos aos Guardas Civis Municipais aposentados, seja por tempo ou por invalidez. Todos os projetos em 1ª discussão foram aprovados por unanimidade.