Na Câmara

30ª Sessão: Câmara aprova projeto sobre destino ambientalmente correto de medicamentos

A 30ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, 09 de outubro de 2017, votou o Projeto de Lei Nº 97/2017, de autoria da Vereadora Maria do Carmo Thomaz Piunti, que institui a campanha “Medicamento Vencido – Destinação Ambientalmente Correta”. O referido projeto foi o único que estava em segunda discussão e foi aprovado por unanimidade. Além da campanha de conscientização, a proposta prevê a instalação de pontos de coleta de medicamentos vencidos nos supermercados, farmácias, condomínios fechados e edifícios públicos. O texto ainda recebeu emendas propostas pelo Vereador Dr. Sérgio Castanheira para incluir também os medicamentos de uso veterinário.

O Projeto de Lei Nº 70/2017, de autoria do Vereador Manoel Monteiro Gomes, a respeito da criação do “Bilhete Especial do Desempregado”, que chegou a receber um parecer desfavorável da Comissão de Redação e Justiça – parecer este que foi rejeitado em votação na 29ª Sessão Ordinária – estava previsto na pauta; no entanto, o autor do projeto apresentou um ofício solicitando sua retirada para novos estudos.

Em primeira discussão foi votado o Projeto de Lei Nº 85/2017, proposto pelo Vereador Rodrigo Macruz, que visa criar o diploma “Recicla 10” para congratular empresas e comércios que tenham obtido excelentes resultados em relação ao ano anterior na organização sustentável, coleta, separação e conscientização de produtos recicláveis na cidade de Itu.

O último projeto da noite foi o Nº 99/2017, de autoria do Vereador Dr. José Galvão Moreira Filho, que proíbe o uso de narguilé em locais públicos, sejam eles abertos ou fechados, e sua venda aos menores de 18 anos.  O projeto ainda prevê a proibição do uso do narguilé em “ambientes de uso coletivo privado”, fechados ou parcialmente fechados, como bares e restaurantes. A exceção é para locais destinados a tal fim e que possuam ventilação necessária.

Ambos projetos em primeira discussão foram aprovados por unanimidade e seguem para segunda discussão na Casa. O Projeto de Lei Nº 97/2017, aprovado em 2ª discussão, segue para sanção do Executivo Municipal.

Vereadores Mirins realizam visita à Câmara de Itu

Na última quarta-feira, dia 04, os Vereadores Mirins da 2ª Legislatura 2017 participaram de uma visita monitorada à Câmara de Itu, onde tiveram a oportunidade de conhecer todos os departamentos, os funcionários da Casa e suas funções.

Os estudantes ainda receberam informações históricas acerca da Câmara e da evolução da Estância Turística de Itu, além de entender melhor sobre os trâmites de um projeto de lei. A visita foi orientada pela agente de comunicação da Câmara, Graziela Primiani, e pela Presidente do Instituto do Legislativo Ituano (ILI), Charlene Sousa, e realizada em dois turnos: os alunos que estudam durante a tarde participaram da atividade durante a manhã e vice-versa. Os alunos da manhã tiveram a chance de conversar com os Vereadores Henrique de Paula e Mané da Saúde, enquanto os alunos que vieram à tarde tiveram a chance de conversar com Normino da Rádio e com o Presidente da Câmara, Dr. José Galvão.

De acordo com a Presidente do ILI, Charlene Sousa, é importante que os alunos obtenham informações sobre a história da Câmara, que completa em 2017 seus 360 anos, para que eles desenvolvam o espírito de cidadania.

Vereadores aderem à Campanha Outubro Rosa na 29ª Sessão Ordinária

A 29ª Sessão Ordinária, realizada na última segunda-feira, 02 de outubro, contou com a presença de todos os Vereadores da Casa. Em homenagem ao Outubro Rosa, os edis aderiram ao laço símbolo da campanha, que foi distribuído pelo Vereador Mané da Saúde. Durante a palavra livre, a Vereadora Maria do Carmo Piunti enfatizou a importância do gesto: “é um mês de conscientização, mas também de empenho do Poder Público para que as mulheres tenham acesso aos exames preventivos”.

Em votação estava o Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2017, que concedeu em discussão única e por unanimidade o Diploma e Medalha Berço da República a pessoas que integram o Exército, Polícia Militar, Guarda Civil Municipal e Polícia Civil do Estado de SP. A solenidade de outorga está marcada para o dia 09 de novembro, no 2ª GAC L – Regimento Deodoro.

O Projeto de Lei Nº77/2017, de autoria do Vereador Henrique de Paula, que dispõe sobre o direito de a pessoa com deficiência visual receber, além do carnê do IPTU convencional, uma versão em braile, foi levado ao Plenário em segunda discussão e aprovado por unanimidade.

Também foi aprovado em 2ª discussão por unanimidade o Projeto de Lei Nº 96/2017, de autoria do Vereador Luciano do Secom, que institui o dia 01 de setembro como “Dia do Profissional de Educação Física no Município de Itu”. A proposta foi muito elogiada pelos demais Vereadores, como Normino da Rádio, Mané da Saúde, Thiago Gonçales, Rodrigo Macruz e Dito Roque, que fizeram questão de enfatizar a importância destes profissionais na prevenção de doenças e promoção de uma vida saudável.

O Projeto de Resolução Nº 15/2017, que “dispõe sobre o indeferimento do recurso interposto ao Projeto de Lei Nº 70/2017” de autoria da Comissão de Justiça e Redação da Casa, foi rejeitado por 09 votos a 03. O Projeto de Lei Nº 70/2017, de autoria do Vereador Mané da Saúde, previa a criação do Bilhete Especial do Desempregado no âmbito municipal para transporte coletivo. O referido projeto foi arquivado pelo Presidente da Câmara após parecer da Diretoria Jurídica e o autor recorreu à Comissão de Justiça e Redação, que, por sua vez, entendeu que este tipo de projeto compete ao Executivo, pois gera ônus ao município e apresentou seu parecer contrário ao recurso.

A Vereadora Maria do Carmo Piunti, autora do Projeto de Lei Nª 84/2017, que institui a Campanha Medicamento Vencido – Destinação Ambiental Correta no município, pediu o adiamento da votação do projeto para a próxima Sessão, pois alguns Vereadores manifestaram interesse em fazer emendas e, para isso, precisam de mais tempo para analisá-lo.

O Projeto de Lei Nº 84/2017, de autoria do Executivo Municipal, não foi votado pois o Prefeito Guilherme Gazzola enviou um ofício solicitando sua retirada para análise e melhores estudos.

Os projetos de lei aprovados em segunda discussão seguem agora para o Executivo Municipal.

Câmara aprova concessão de Medalhas durante a 27ª Sessão Ordinária

Realizada na última segunda-feira, 18 de setembro, a 27ª Sessão Ordinária da Câmara aprovou por unanimidade a concessão da Medalha Padre Bento ao Padre José Ignácio Sonsini e da Medalha Daniel Berg ao Pastor Benevides dos Santos (in memoriam). Sendo esta última uma nova congratulação, proposta pelo Presidente da Câmara, Dr. José Galvão, e que passa a integrar as honrarias outorgadas pela Câmara.

A Vereadora Maria do Carmo Piunti cumprimentou Dr. José Galvão pela instituição da medalha, que é voltada aos cristãos evangélicos, destacando o importante trabalho social desempenhado pelas Igrejas Evangélicas na comunidade ituana.

Também foi aprovado em 2ª discussão, por onze votos a um, o Projeto de Lei Complementar nº 05/2017, proposto pelo Executivo Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 28/ 2017, sobre ocupação do solo, para regulamentar a criação de Zona de Corredor Comercial 5 (ZCC5) e viabilizar sua aplicação no município.

Em 1ª discussão, estavam o Projeto de Lei nº 75/2017, proposto pelo Vereador Rodrigo Macruz, que dispõe sobre o uso de lâmpadas de Led na iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários da Estância Turística de Itu; a instituição da Campanha Setembro Verde (Projeto de Lei nº 93/2017), cujo objetivo é dar visibilidade e promover a inclusão social da pessoa com deficiência, proposta pelo Vereador Dito Roque; o Projeto de Lei nº 92/2017, que dispõe sobre alterações da Lei 4195, de 20 de maio de 1998, sobre a proibição do uso de cerol e de qualquer material cortante em linhas de pipa. A proposta do Vereador Normino da Rádio ainda inclui no município a campanha “Pipa Sem Cerol”, para sensibilizar e conscientizar a população, especialmente crianças e adolescentes, sobre os riscos à vida humana em decorrência do uso de cerol e outros materiais cortantes, como a linha chilena.

De autoria do Vereador Giva, o projeto de Lei nº 95/2017, propõe que fique assegurada a carteira de identidade funcional dos inativos aos Guardas Civis Municipais aposentados, seja por tempo ou por invalidez. Todos os projetos em 1ª discussão foram aprovados por unanimidade.

Vereadores Mirins tomam posse na Câmara

Na noite do dia 14 de setembro, ocorreu, na Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, a Sessão Solene de Posse, Eleição de Mesa e Apadrinhamento dos Vereadores Mirins da 2ª Legislatura 2017.

O primeiro ato solene da noite foi a posse. Os Vereadores Mirins, eleitos democraticamente em suas escolas, assumiram o “compromisso de exercer o mandato com dedicação e lealdade, respeitando a lei e promovendo o bem estar do município”. Em seguida, assinaram o termo de posse e foi dado início à eleição da Mesa Diretora Mirim. Duas chapas disputaram o pleito. Foram elas:

Chapa 01
Presidente: Lucas Alves de Melo da Silva
Vice-presidente: Amanda Karen Motozono
1º Secretário: Amanda Laura Martins de Oliveira
2º Secretário: Elifelete Carlos Cavalcante

Chapa 02
Presidente: Sidney Adão Veloso Júnior
Vice-presidente: Luan Ítalo dos Santos Fiorele
1º Secretário: Pedro Evangelista da Silva
2º Secretário: Giúlia Tenório de Souza

Por 09 votos a 04, a Chapa 01 foi eleita e a Mesa Mirim tomou posse de seus lugares. O Presidente Mirim Lucas Alves de Melo da Silva passou a presidir a Sessão e deu início ao apadrinhamento. Ao fazer uso da palavra, o Presidente Mirim agradeceu o voto de confiança que seus colegas depositaram nele, aos Vereadores da Casa pela acolhida e também aos seus professores e diretores.

Em ordem alfabética, os Vereadores Mirins sortearam os Vereadores que irão orientá-los durante o mandato e auxiliá-los na elaboração dos projetos. Confira o resultado do sorteio:

VEREADOR MIRIM VEREADOR PADRINHO
Lucas Alves de Melo da Silva Reginaldo de Oliveira Carlota
Amanda Karen Motozono Rodrigo Oliveira Macruz
Amanda Laura Martins de Oliveira Maria do Carmo Thomaz Piunti
Elifelete Carlos Cavalcante Normino José de Oliveira
Adrielle Moura Barbieri Dr. Henrique de Paula Santos
Enzo Daldon Arraval Dr. Benedito Roque Moraes
Giovanna de Toledo Fontes Givanildo Soares da Silva
Giúlia Tenório de Souza Wilson Benedito Leonardi
Luan Ítalo dos Santos Fiorele Dr. Sérgio Castanheira de Souza
Ohana Gabriela dos Santos Fazenda Dr. José Galvão Moreira Filho
Pedro Evangelista da Silva Luciano Alves Ribeiro
Sandro Rogério Ferreira Júnior Thiago Gonçales
Sidney Adão Veloso Júnior Manoel Monteiro Gomes

 

A Presidente do Instituto do Legislativo Ituano (ILI), Charlene Sousa, responsável pela execução do projeto, enfatizou a formação cidadã do Vereador Mirim: “além de promover educação política, que é muito importante no período em que vivemos, o projeto é também uma semente que é plantada com conceitos de ética, respeito ao próximo e amor ao município”. Charlene ainda falou sobre o árduo trabalho de estudo que os Vereadores Mirins terão dentro do ILI, onde realizam as qualificações necessárias para a criação de projetos voltados ao bem comum.

Em sua fala, o Presidente da Câmara, Dr. José Galvão Moreira Filho, ressaltou que o objetivo não é formar políticos, mas sim cidadãos mais conscientes, com capacidade de escolher bons representantes. Galvão também frisou a importância do Vereador Mirim na aproximação entre o Legislativo e a comunidade, visto que a Câmara é uma Casa do Povo.

Agora, os Vereadores Mirins, com suporte dos Vereadores padrinhos, começam a elaboração e redação de seus projetos, que deverão ser apresentados na 1ª Sessão Ordinária Mirim, que será realizada em novembro, e continuam com as capacitações no ILI.

O evento contou com a presença de 80 pessoas, entre pais de alunos, professores, diretores e autoridades. Compareceram à solenidade o Presidente da Câmara, José Galvão Moreira Filho, os Vereadores Normino da Rádio, Rodrigo Macruz, Dr. Henrique de Paula Santos, Luciano do Secom, Mané da Saúde, Maria do Carmo Piunti, Dr. Sérgio Castanheira, Thiago Gonçales, Wilson da Farmácia, a Presidente do ILI, Charlene Sousa, o Secretário de Governo Rodrigo Tomba, representando o Prefeito Guilherme Gazzola, o Secretário de Planejamento, Plínio Bernardi Júnior, a Secretária de Finanças, Georgia Ortenzi; Célia Regina Rocha, Diretora do Departamento Infantil da Prefeitura, a Supervisora de Ensino Marli Pinheiro Souza, representando o Dirigente de Ensino da Região de Itu, Claudemir Braz, Lívia Maria de Sousa, Diretora de Departamento, representando o Secretário da Educação Walmir Scaravelli, Alexandra Miamoto, Diretora do Colégio Sesi, representando as escolas particulares, a chefe de gabinete Débora Rodrigues, representando o Vereador Reginaldo Carlota, a chefe de gabinete Juliana Salvador, representando o Vereador Giva e a assessora Roseli Ribeiro, representando o Vereador Dito Roque.

Xerife do Consumidor visita a Câmara de Itu

O Presidente da Câmara dos Vereadores da Estância Turística de Itu, Dr. José Galvão, recebeu, na manhã do dia 06 de julho, a visita do deputado estadual Jorge Wilson (Xerife do Consumidor).

Na ocasião, Jorge Wilson, que recentemente foi eleito Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da Assembleia Legislativa, recebeu uma moção de congratulação do Vereador Mané da Saúde.

Câmara de Itu forma a primeira turma de vereadores mirins

Depois de um semestre de aprendizado, os Vereadores Mirins da Estância Turística de Itu encerraram sua 1ª Legislatura com formatura. O evento, realizado no último sábado, dia 1º de julho, no Espaço Fábrica São Luiz, reuniu autoridades, familiares e representantes das escolas participantes. Na ocasião, os vereadores mirins puderam apresentar seus projetos aos convidados e receberam o diploma que coroou seus esforços.

Prestigiaram a solenidade o Presidente da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Itu, Dr. José Galvão, o Vice-prefeito Dr. Caio José Carlos Silveira Gaiane, representando o Prefeito da Estância Turística de Itu, Dr. Guilherme Gazzola, o Deputado Estadual, Rodrigo Moraes, os Vereadores Dito Roque, Giva, Dr. Henrique de Paula Santos, Rodrigo Macruz, Mané da Saúde, Maria do Carmo Piunti, Normino da Rádio, Dr. Sérgio Castanheira, Thiago Gonçales e Wilson da Farmácia.

A cerimônia contou ainda com a presença da Vereadora Noemi Medeiros Bernardes, representando o presidente da Câmara de Cabreúva, Antônio Carlos Mangini, e do Dirigente Regional de Ensino Claudemir Braz.

Para a vereadora e presidente da mesa mirim, Andressa Dias de Moraes, 14 anos, da E.E. Profª Rosa Maria Madeira Marques Freire, o projeto tem papel influenciador. “É uma experiência sobre a política, na nossa idade, a gente não se importa com política e o projeto faz despertar esse interesse”, afirma.

Já para a vereadora mirim Analice Ventur Balsan, 10 anos, da E.E. Dr. Cesário Motta, a experiência foi além e quebrou paradigmas: “muitas pessoas acham que a política é só roubo, mentira, mas o projeto mostrou que não é assim, que depende da pessoa, é a pessoa que faz a política”.

Criado pela Lei nº 1631 de fevereiro de 2014, o projeto, que é organizado e coordenado pelo Instituto Legislativo Ituano (ILI), envolveu 13 estudantes de escolas da rede pública e particular da Estância Turística de Itu e teve como objetivo fortalecer a cidadania e promover interação entre a comunidade e o Poder Legislativo.

Os alunos das escolas selecionadas fizeram suas campanhas e os mais votados foram eleitos vereadores mirins. Em seguida, eles puderam aprender como funciona a estrutura legislativa da cidade, visitaram a Prefeitura e a Câmara, assistiram palestras e sanaram suas dúvidas. Houve cerimônia de posse, eleição da mesa e, através de sorteio, os 13 Vereadores da Câmara de Itu apadrinharam os estudantes.

Depois de conhecer os processos, foi a vez de colocar em prática o aprendizado. Com base nas ideias que os trouxeram ao cargo e nas demandas de suas escolas e regiões, os vereadores mirins elaboraram projetos que poderiam impactar positivamente a sociedade, desde uma horta na escola até projetos de adoção consciente de animais. A redação dos projetos contou com auxílio dos Vereadores padrinhos e diretoria das escolas. Depois de protocolados, os textos foram encaminhados ao Departamento Jurídico para aprovação.

No dia 09 de junho ocorreu a 1ª Sessão Ordinária Mirim, na qual Vereador e vereador mirim sentaram-se lado a lado aprender a dinâmica das sessões. Em seguida, no dia 21 de junho, foi a vez de os vereadores mirins, sozinhos, realizarem a 2ª Sessão Ordinária Mirim e discutirem os projetos.

Para o vereador mirim João Pedro Bregagnolo Augusto, 14 anos, do Colégio Cidade de Itu – Anglo, as atividades refletirão no seu desenvolvimento como cidadão. “O projeto foi muito importante para mim, ele possibilitou para a gente coisas que eu nunca imaginaria que poderia fazer e aprender. Eu sei que isso vai influenciar bastante no meu futuro, me fez ser uma pessoa melhor, uma pessoa que vai saber lidar com as situações quando elas acontecerem”.

No segundo semestre, a 2ª Legislatura Mirim será formada com alunos de outras escolas. As atividades iniciam-se em agosto.

Praças da cidade recebem iluminação de led

Nesta semana, demos início à troca das antigas lâmpadas de vapor de sódio das praças da cidade por novas de led, mais econômicas e claras. O intuito é substituir cerca de 650 lâmpadas, gerando uma economia de aproximadamente 30% no consumo de energia elétrica. A Praça Regente Feijó foi a primeira a receber a nova iluminação, sendo que mais de 50 praças da cidade, não somente as centrais, passarão pela troca.

Audiência Pública trata da Lei de Uso e Ocupação do Solo

Na tarde de 27 de junho de 2017, ocorreu a Audiência Pública pra discutir o Projeto de Lei Complementar nº 01/2017, de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece Normas Complementares ao Plano Diretor participativo da Estância Turística de Itu, dispõe sobre o parcelamento, disciplina o ordenamento do uso e ocupação do solo do Município da Estância Turística de Itu”.

Compuseram a mesa o Presidente da Câmara dos Vereadores, Dr. José Galvão, os Vereadores Normino da Rádio, Wilson da Farmácia, Dito Roque, Thiago Gonçalves, o Diretor Jurídico e Legislativo, Dr. Renato Borba, e o Secretário do Turismo da Estância Turística de Itu, Vinícius Salton.

Na ocasião, os vereadores puderam ouvir os anseios e questionamentos da população, incluindo o representante da Sapreme, Rogério Conti, a representante da Assomeba, Márcia Leite, e o ex-vereador Matheus Costa. Entre as reivindicações estavam a manutenção do tamanho mínimo de lote, manter os bairros Brasil e Presidente Médici como zona estritamente residencial e a revisão da taxa de permeabilidade.  Os vereadores comprometeram-se a analisar os pedidos e estudar sua viabilidade. O texto final irá à votação em sessão extraordinária amanhã, dia 29 de junho de 2017, às 17 horas.

Vereadores Mirins realizam 2ª Sessão Ordinária Mirim

Na noite da última quarta-feira, 21 de junho, os Vereadores realizaram a 2º e última Sessão Ordinária Mirim da 1ª Legislatura de 2017.  A pauta da Sessão abordou a 2ª discussão dos Projetos de Lei apresentados pelos Edis Mirins.

Desta vez o plenário foi conduzido apenas pelos alunos, ficando os Vereadores padrinhos acompanhando o desempenho de seus afilhados da plateia. Toda Sessão foi coordenada pela Presidente Mirim, Andressa, e foi secretária pela aluna Aline, que leu todos os pareceres das comissões (feitos pelos próprios estudantes).

Após está Sessão, encerra-se o ciclo da 1ª legislatura, que teve a oportunidade de realizar por um semestre as atividades de Vereador e passar por todos os trâmites da Câmara de Vereadores.

Ao final da Sessão, todos os Vereadores Mirins discursaram agradecendo a oportunidade e o desafio de ser um Vereador. A Vice-Presidente Mirim, Maria Eduarda, destacou: “Gostaria de agradecer a todos que me ajudaram a desenvolver meu projeto. Foi muito importante pra mim participar de tudo isso, pois a gente pode perceber que a política é a coisa mais importante do nosso país. Nós precisamos entender a legislação para poder entender o trabalho da Câmara e dos Vereadores”.

Andressa discursou emocionada “Agradeço a experiência que tive aqui, e a cada Vereador Mirim que me colocou no cargo de Presidente, por ter confiado em mim. E agradecer a todos os envolvidos no Projeto (Vereador Mirim)”.

Os alunos ainda destacaram a importância dos padrinhos neste período e o apoio dos professores, coordenadores e diretores das escolas que sempre estiveram ao lado deles.

Para oficializar o encerramento da Legislatura, no dia 1º de julho, às 10 horas, será realizada a formatura dos Vereadores Mirins no Espaço Fábrica São Luiz.